Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
" Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada exceto as organizações da sociedade civil regidas pela Lei Federal 13.019/2014."
Institui a Honraria Legislativa "Aluno(a) Nota 10", e dá outras providências.
Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias.
"REVOGA O ART. 2-A DA PORTARIA NO 061/2021, INCLUÍDO PELA PORTARIA NO 076/2021."
Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo.
Altera o §2º do art. 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017.
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"ATRIBUI AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO À SERVIDORA ABAIXO DESIGNADA."
"ATRIBUI AS FUNÇÕES DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON/PL E DE ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON/PL AO SERVIDOR ABAIXO DESIGNADO, CONFORME PORTARIA DE N 0 850 DE 30 DE AGOSTO DE 2021."
"DECLARA FERIADO NO DIA 16 (DEZESSEIS) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"DISPÕE SOB EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A "SEMANA ROXA" – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA O SR.WANDAIK MOREIRA DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 20/07/2022