Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA TAMIRES FELIX ELIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADORA."
"DECLARA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA TAMIRES FELIX ELIAS, COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL."
Homologa o Tombamento da Canoa (Piroga) encontrada no Rio das Velhas, em Pedro Leopoldo.
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Finanças Públicas.
Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências.
Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022.
"EXONERA A SRA. KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA."
"HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARIA BEATRIZ TEIXEIRA PEREIRA e outro.
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Edital nº 001/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera a redação os artigos 38, 39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 2.205, de 27 de agosto 1996. Institui o novo código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo proíbe proibido fogo fogos de artifício estampido efeito sonoro ruidoso queima barulho artefato pirotécnico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodar alunos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na primeira fileira das escolas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Altera a redação do caput do art. 7º, art. 9º e seu parágrafo único, da Lei 3.652, de 24 de março de 2022, e acresce-lhe art. 8º-A e parágrafo único.
"ALTERA A PORTARIA NO 18/2022, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 02/09/2022