Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
ELEVA EM 24% OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
FIXA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, FILIADA AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA A CIA DE CIMENTO NACIONAL DE MINAS FAZER CESSÃO DE FAIXA DE TERRENO QUE LHE FOI DOADO, PARA OS FINS QUE DECLARA.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 673/72.
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DR. PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO REGULAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES DE PEDRO LEOPOLDO
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES À APAE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DISPÕE SOBRE AÇÕES DA CEMIG A SEREM DOADAS À FUNDAÇÃO DR. PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A PREFEITURA A SSINAR AJUSTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA DO REGIME DA CLT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DO EX-MERCADO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PARA ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO Nº 774/71, DE 13/10/1971, DECLARA DE URGÊNCIA, FICA ABERTO UM CRÉDITO.
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 01/12/1972