Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS E REGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO RESIDENCIAL E PLUVIAL NO DISTRITO DE DR. LUND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS.
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA.
CRIA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 550, DE 9 DE SETEMBRO DE 1969.
CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA RURAL DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 06/01/1972