Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE INSTRUMENTAL MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
ALTERA SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAR 18.627 AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS ADQUIRIDAS NA FORMA DA LEI 611/1970.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPRAR A RÁDIO CAUÊ LTDA.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DE UM SERVENTE DO CURSO DE MADUREZA GINASIAL DO PROJETO MINERVA.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR "TERMO DE COOPERAÇÃO" COM A DIRETORIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CNAE.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AFORADO À PRECON.
SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ESTABELECE TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTA.
CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 12/07/1971