Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. DINAH VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.058 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONSISTENTES DE VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS QUE FAÇAM RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIS EDUARDO GIRÃO - CO-PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ - CIDADÃO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOÃO CARLOS DANIEL, DANIEL FILHO, - DIRETOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO §3º, DO ART. 15, DA LEI 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO PASTOR PRESIDENTE ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRO LEOPOLDO, DISSEMINANDO A DOUTRINA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SRA. NÚBIA SOARES ALBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 (CARNAVAL) E NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (CINZAS), EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. AGENOR ANTÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À MINAS GERAIS LEILÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.980, DE 22 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 26/03/2010