Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA 0 §6º AO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
NOMEIA CHEFE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA EM SUBSTITUIÇÃO,DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO,O SERVIDOR ADILSON BATISTA DOS SANTOS, QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIOS DE 2.016.
ALTERA O ART. 341 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JUIZ ARY CASTILHO, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA INTERSEÇÃO DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CRUZANDO A RUA DOUTOR CRISTIANO OTTONI E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO AZEVEDO, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE RALOS COM PROTEÇÃO ANTI SUCÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER AUTOMATICAMENTE O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COMUM, CLUBES, CONDOMINIOS, HOTÉIS, CENTROS DE REABILITAÇÃO, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA O ANEXO IV E VI, DA LEI 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE ANDADORES INFANTIS EM CRECHES E ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. CLEUSA DOS SANTOS BORGES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. AÍDA FÁTIMA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA CLÁUDIA MARIA RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 02/02/2016