Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.621, de 02 de junho de 2016ALTERA O DECRETO Nº 1.567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS E GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.