Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CTEC – CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO E CULTURA E FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS/ PARACATU – MG, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VETERANA ESPORTIVA DOS QUARENTA – AVEQ 40.
RECONHECE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ARTÍSTICA PE. VICTOR COELHO DE ALMEIDA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E O CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E O CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga os dispositivos dos artigos do Titulo V da Lei Municipal Nº 592/95, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário do Município de Pedrinópolis), disciplina a matéria a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Contém o Plano de Amortização dos débitos Previdenciários da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência Municipal de Pedrinópolis - PEDRIPREV
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis, para o Exercício de 2004.
Dispõe Sobre o Parcelamento e Compensação de Créditos da Fazenda Pública Municipal, acrescenta o § 5º ao art. 46 do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº. 592 de 15 de Dezembro de 1995, e dá outras Providências.
"Autoriza a realização de Crédito Suplementar e anulação de Dotações, de um Órgão para outro, e dá outras providências".
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas relativas a Sentenças Judiciais, e dá outras providências".
"Autoriza a Construção da Sede do Poder Legislativo do Município de Pedrinópolis e dá Outras Providências"
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências.
Atualiza a Remuneração dos Agentes Políticos
Autoriza reajuste remuneratório ao pessoal ativo e inativo do Município de Pedrinópolis, e contém outras providências.
Atribui vantagem pecuniária a professor regente de classe, a professor universitário, e contém outras providências.
"Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Pedrinópolis- MG., e a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, visando formalizar o repasse de valor destinado ao atendimento dos serviços de saúde."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 25/04/2006