Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALEINAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 600/96 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 596/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 595/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA EM CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PÔR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR MANOEL MOREIRA DOS SANTOS O SALÃO DE RECREAÇÃO COMUNITÁRIO SITUADO NO POVOADO DOS INÁCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N°636/99 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR FRANCISCO GOMES PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR PATRONA DA CASA DA MEMÓRIA DE PEDRINÓPOLIS A SENHORA ELZA VIEIRA DE TOLEDO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR JOAQUIM DEMÉTRIO LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ SEVERINO CARNEIRO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PEDRINÓPOLIS E CONTÉM COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR ANANIAS RODRIGUES DA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR FELICIANO GUNDIM JÚNIOR LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAR EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/12/2000