Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1741/2018, de 23/04/2018, que "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva).
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 36/2018.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 30/2018.
Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto).
Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018.
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Gabriel Firmino de Lima).
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Geralda de Lima Souza).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antônio José de Sousa).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Braz Claudino Rodrigues).
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Adolfo de Faria).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Jovino Bonette).
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Lino Rangel).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/11/2018