Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2018
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.874, de 26 de outubro de 2021Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.