Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2021
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 22 de outubro de 2018Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.