Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2019.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019-2020.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva.
Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Acrescenta os §§ 3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize audiência pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo.
Altera o art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 11/03/2019