Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. REGINALDO TOLENTINO DE MAGALHÃES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado na Mesa Diretora, desde o dia 15 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELA ALVES SOUZA PESSOA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 1º de janeiro de 2025.
nomeada a Sra. FABIANA FERRAZ SILVA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 1º de janeiro de 2025.
Homologa Laudo Técnico de Reavaliação e Depreciação Patrimonial dos Bens Pertencentes à Câmara Municipal de Patos de Minas - Laudo Técnico 01/2024.
Exonera a Sra. MATILDE APARECIDA SILVA, matrícula nº 289, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 7 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INCÊNDIOS, TRASLADO MÉDICO E PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES OFICIAIS.
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr. PEDRO AUGUSTO DE MORAIS SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Luiz Borges Júnior, desde o dia 13 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. WALICO PEREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 13 de janeiro de 2025.
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nomeia servidores para atuarem como fiscais e gestores do Contrato nº 05/2024.
ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
ESTABELECE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Nomeia o Sr. DENER CLEYSON FERNANDES LIMA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. KARLA CRISTINA DE SOUZA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. KARINA SOARES DE ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. ÉZIO FLÁVIO CAIXETA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026