Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CRISTIANE PIRES BRANQUINHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA CUNHA NUNES RIOS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E CONDUTA DISCIPLINAR NA CARREIRA AOS SERVIDORES, CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DESTA PORTARIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 1978, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: À OCUPANTE DO CARGO SERÁ CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE SEU VENCIMENTO”. (Júlia Lemos Cambraia)
CONCEDE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E CONDUTA DISCIPLINAR NA CARREIRA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I DESTA PORTARIA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. (Alyne de Sousa Caixeta, Carla de Matos Ribeiro Mota, Kerley Cristhina de Paula e Silva, Regina Aparecida de Santana Salvador)
Concede férias prêmio à servidora Kerley Cristhina de Paula e Silva, matrícula 013, período aquisitivo: 14/12/2019 a 13/12/2024.
Nomeia o Sr. CLEONALDO RAIMUNDO DA SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Mauri Sérgio Rodrigues, desde o dia 7 de fevereiro de 2025.
Concede gratificação sobre o vencimento do cargo ocupados aos servidores Adenísia de Leles Rodrigues, 40%, Baltasar Pedro de Brito, 50%, Kerley Cristhina de Paula e Silva, 50%, Kesney Alves Porto, 40%, Luís Henrique Gonçalves, 50%.
Nomeia a Sra. CARLA DE LIMA AVELAR, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador José Carlos da Silva, desde o dia 5 de fevereiro de 2025.
Nomeia Comissão Especial encarregada de organizar o Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários para atuarem na Câmara Municipal de Patos de Minas.
Nomeia o Sr. DANIEL HENRIQUE SOARES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Luiz Borges Júnior, a partir do dia 3 de fevereiro de 2025.
Concede Progressão por Antiguidade e Conduta Disciplinar na carreira de servidores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Nomeia a Sra. JÚLIA LEMOS CAMBRAIA, para o cargo em comissão de Procuradora e Consultora Jurídica da Câmara Municipal de Patos de Minas, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.
Exonera a Sra. ISABEL APARECIDA MELO, matrícula nº 1297, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 15 de janeiro de 2025.
Altera a lotação da servidora LAYZZE GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do gabinete do Vereador Mauri Sérgio Rodrigues para a Mesa Diretora, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. EDUARDO OLEGÁRIO MARTINS DE MESQUITA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 20 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. LUIZ GUSTTAVO OLIVEIRA REIS, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, desde o dia 17 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. CAMILA SILVÉRIO CAIXETA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, desde o dia 17 de janeiro de 2025.
Nomeia a servidora SANDRA CORRÊA DE SOUZA, para ocupar o cargo, interinamente, de Diretora Adjunta Administrativa, no período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, em virtude de férias da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025