Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 239, de 23 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 254, de 03 de fevereiro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 239/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 328, de 27 de junho de 2025ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.