Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. WILSON BORGES DE MENDONÇA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. DANIEL E SILVA BORGES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. IGOR NUNES MARTINS, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 6 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELA ALVES SOUZA PESSOA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, desde o dia 3 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. ELI DE DEUS GODINHO, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio Cesar Gonçalves, desde o dia 3 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. JORDHANA EDUARDA ALVES, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Brenda Évellyn Santos, desde o dia 3 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. JONAS JÚNIO DE ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. GERALDO MAGELA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. MÔNICA PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Leomar de Lima Silva, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. MATHEUS FERREIRA BORGES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Wilian de Campos, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
Nomeia o Sr. JOSÉ AFONSO DA SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
Nomeia a Sra. FABIANA FERRAZ SILVA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Correa, desde o dia 2 de janeiro de 2025.
FICA, TEMPORARIAMENTE, TRANSFERIDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS - UNIPAM, SITUADO NA RODOVIA PMS 020, Nº 101, PATOS DE MINAS/MG, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA, GESTÃO 2025-2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR VICENTINO PADRE ALAOR.
DENOMINA BELCHIOR MARTINS DA COSTA A ATUAL RUA 04C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
FICA EXONERADO O SR. PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 1316, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. ANNA PAULA SILVEIRA LEMOS, MATRÍCULA 1324, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WILIAN DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. ROBERTO VITAL DOS SANTOS, MATRÍCULA 1315, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUIZ BORGES JÚNIOR, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1272, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WANDERLEI RODRIGUES RESENDE, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, MATRÍCULA 1274, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WANDERLEI RODRIGUES RESENDE, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025