Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA EXONERADO O SR. MURILLO RICARDO SILVA CANELLA, MATRÍCULA 1223, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. ROBSON DE MELO FARIA, MATRÍCULA 1317, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Fica exonerada a Sra. ANA LUÍSA CAIXETA DE FARIA, matrícula 1323, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
FICA EXONERADO O SR. VALECIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA 1168, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA GABRIELA ALVES DE SOUZA PESSÔA, MATRÍCULA 1264, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. FABIANA FERRAZ SILVA, MATRÍCULA 1024, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. REGINA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 1293, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. MARCIO HENRIQUE LEAL, MATRÍCULA 1319, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. JOÃO GERALDO LOPES, MATRÍCULA 1318, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. ROGÉRIO WENDERSON FERREIRA CAIXETA, MATRÍCULA 1305, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVANIR ROSA DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. FABIANO GOMES BRANDÃO, MATRÍCULA 1304, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVANIR ROSA DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA 1303, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR IVANIR ROSA DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. GABRIEL SANDINO DE CASTRO, MATRÍCULA 1233, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL AMORIM GOMES, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. GABRIEL MARCOS DA SILVA, MATRÍCULA 1296, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL AMORIM GOMES, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. ALLAN GUSTAVO AMORIM ALVES, MATRÍCULA 1235, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL AMORIM GOMES, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADO O SR. SEBASTIÃO DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA 1237, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA EXONERADA A SRA. DENISE DA ROCHA PIRES PEREIRA, MATRÍCULA 1161, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024