Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ANTONIO BRUNO A ATUAL TRAVESSA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AINDA RESTA ESPERANÇA.
DENOMINA RAIMUNDO NONATO CAMÊLO A ATUAL RUA 63 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Concede férias-prêmio e 4º quinquênio à servidora Adenísia de Leles Rodrigues.
ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”. (Escola Municipal Professo Jacques Corrêa da Costa)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR)].
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL].
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [CARMELO DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA].
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO)
AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – SINDCONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA REJANE ALVES PEREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MARCELINO DE ASSIS ALVES.
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021, alterado pela Portaria nº 1775, de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Marília Santana de Oliveira Lima.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CONVERSÃO DE PENALIDADES DE MULTA EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO NAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025