Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES LOTADOS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA NADIR DAS DORES TIBÚRCIO BORGES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA CLEIDE MARINA DE CARVALHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA VALÉRIA GONÇALVES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR ARLINDO HENRIQUE DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA ERIKA MIRANDA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MARIA INÊZ FRANÇA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA LUCILEIA DE FÁTIMA SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA CLEUSA PEREIRA DA FONSECA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA LAUDIENE JUSTINO GOMES MIRANDA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA ALESSANDRA GOMES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA IARA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR WALERIO ARAÚJO DE MELO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR LÍVIO SOARES DE MEDEIROS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MARIA LAURITA DA CRUZ.
Dispõe sobre a instituição de comissão para acompanhamento da reforma da futura sede da Câmara Municipal de Patos de Minas; e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso obrigatório de crachá de identificação pelos servidores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO A 3 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO O SUBSTITUTO, PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO.
INSTITUI O “DIA DO LEITE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 12/09/2025