Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”. (Escola Municipal Professo Jacques Corrêa da Costa)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.964, de 04 de maio de 1992CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAQUES CORRÊA DA COSTA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM RUA B, NO BAIRRO LAGOINHA, DESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.