Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAQUES CORRÊA DA COSTA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM RUA B, NO BAIRRO LAGOINHA, DESTA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 1992
Autoria: Dercílio Ribeiro de Amorim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.983, de 01 de setembro de 2025ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”. (Escola Municipal Professo Jacques Corrêa da Costa)