Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE DIRETORA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO A SUBSTITUTA PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
ACRESCENTA O ART. 262-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ADOÇÃO DO NOVO “SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE” - SIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO A SUBSTITUTA PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO CUJO EXERCÍCIO SE DARÁ EM SUBSTITUIÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E V DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À CONDIÇÃO 5 (CINCO) PREVISTA NAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES E N° 550, DE 17 DE ABRIL DE 2017, E N° 662, DE 6 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Frigopatos para a Premiatta Carnes e Agropecuária Ltda).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR EDUCACIONAL E VICE-DIRETOR DE ESCOLA).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
DENOMINA DIÓGENES FERNANDES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.
DENOMINA EDGARD RIBEIRO A ATUAL DOS JASMINS E PARTE DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS “JOSÉ GENÉSIO” (ANTIGA RUA 04), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026