Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. REGINA CARDOSO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA FONSECA DE FREITAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. EVA MARIA FONSECA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LILIANE PEREIRA COSTA NAKAO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA GUIMARÃES NOGUEIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2026, DESTINADO A APURAR SUPOSTA CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR PELO SERVIDOR K.A.P.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
CONCEDE QUINQUÊNIOS E FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nomear a servidora CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES, para ocupar, interinamente, o cargo de Chefe de Divisão de Compras, no período de 16 de dezembro a 4 de janeiro de 2026, em virtude de licença médica da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CAPACITAÇÕES, CONGRESSOS E EVENTOS EXTERNOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 05 A 24 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL Nº 01/2025, REFERENTE AOS BENS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DATADO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA.
NOMEIA O SR. ÁLVARO NUNES DA SILVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL MACEDO GALVÃO , A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SRA. EDUARDA GOMES MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEAIA A SRA. KALYNCA CARINE DOS REIS GALVÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERA A SRA. JÚLIA LEMOS CAMBRAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERAR A SRA. KALYNCA CARINE DOS REIS GALVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL MACEDO GALVÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
ESTABELECE A DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO “CORACY AFFONSO DE CASTRO ALVES”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 13/02/2026