Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DOS SANTOS.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SORAIA ALVES FERREIRA.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PARA O FIM ESPECÍFICO DE AVALIAR OS SISTEMAS OFERTADOS, ATESTANDO OU NÃO O ATENDIMENTO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO 14/2013.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM PARÁ DE MINAS, BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE AVALIAR OS SISTEMAS OFERTADOS, ATESTANDO OU NÃO O ATENDIMENTO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO 14/2013.
EXONERA A SERVIDORA JANAÍNA DE JESUS CAMPOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEREADORES, NECESSÁRIOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3451/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA, RECANTO DA LAGOA E BAIRRO NOVO, COM SEDE NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAR VIDAS, COM SEDE NESTA CIDADE.
REAJUSTA VALORES DE DIÁRIAS ESTIPULADOS NA PORTARIA Nª 47, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TELA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, COM SEDE NESTA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA ISABEL.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEREADORES, NECESSÁRIOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDATO.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DEFINIR, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2013, OUTRA DATA, NO MÊS DE SETEMBRO, PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 04/09/2013