Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PEDRO GOTTSCHALG DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO SANTO ANJO DA GUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO, NA FORMA DA LEI.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA SHEILA BASTOS GOMES.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PRA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA VIVIANE LUZIA AMBRÓSIO NUNES.
CONCEDE DIREITOS À PERCEPÇÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LUCAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DO PRODUTOR RURAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 356/20111, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – SECTES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.
DESIGNA A SERVIDORA MICHELLE APARECIDA VILLAÇA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
EXONERA A SERVIDORA MICHELLE APARECIDA VILLAÇA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR PROCEDER À REVISÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO E DESIGNA A SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NA COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR COMISSÃO.
NOMEIA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
EXONERA A SERVIDORA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL A PARTIR DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, ENQUANTO A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA ESTIVER EM LICENÇA-MATERNIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h37 · Norma mais recente da lista: 03/07/2013