Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL.
EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO GERALDO GOTTSCHALG DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA MARINA RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS INDENIZADOS AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU.
ALTERA O ART. 183 DA RESOLUÇÃO Nº 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
CORRIGE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0471.09.111697-3.
EXONERA DANIELLE SOUZA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA.
DENOMINA CÔNEGO GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT A ESCADARIA QUE LEVA AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NO ALTO DA SERRA DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5270/2011 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5272/2011 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5271/2011 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR PROCEDER À REVISÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO.
NOMEIA EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SHEILA BASTOS GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI 5342 /2012.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA.
DENOMINA FRANCISCO MANOEL DE ABREU E SILVA (CHIQUINHO DE ABREU) O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 05/06/2013