Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA GERALDO CIRÍACO ALVES O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB7 E CB9, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA VILACI TEIXEIRA DUARTE O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL E AS QUADRAS CB6, CB7 E CB9, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA DR. JOAQUIM DE ARAÚJO MENDES O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE O SÍTIO SÃO SEBASTIÃO E AS QUADRAS CB6, CB9 E CB16, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO RUA MARIA JOSÉ MOREIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DUARTE/CHÁCARA S/N E QUADRAS CB16, CB20 E CB21, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA JOSÉ HIGINO SIQUEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB16 E CB20, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB20 E CB21, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB1, CB12, CB18, CB13, CB14 E CB19, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA MARIA FAUSTINA DE JESUS O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB12 E CB18, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO RUA JOSÉ MARCIANO DA SILVA O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB12, CB18 E CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO RUA MARIA ALEXANDRE ALVES O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A CHÁCARA 05 E QUADRA CB17, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA INÊS DE CASTRO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB13, CB14, CB17 E O CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO RUA JOAQUIM AUGUSTO MAIA O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A SAÍDA PARA MUQUÉM E AS QUADRAS CB14, CB17 E CB19, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO RUA IBRAIM NOGUEIRA PENIDO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB13, CB14, CB23 E O CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.572/2006.
DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS: 456 DE 26 DE SETEMBRO DE 1958 E 1721 DE 05 DE OUTUBRO DE 1977.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.542/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM PARTE DAS DESPESAS REFERENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.542/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM REPASSE DE VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 18/05/2006