Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre filiação à AVEMAG - Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais."
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento de servidor que for autuado em infração de trânsito e dá outras providências."
"Dispõe sobre Circo Itinerante Instalado no Município de Natércia-MG e dá outras providências."
"Atribui denominação a vias públicas no Loteamento Bela Vista e a prédio público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
"Cria vagas nos cargos especificados e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a transformar área institucional em terreno dominial e a doar bens imóveis que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2015, do município de Natércia - MG."
"Cria o Fundo Municipal De Educação - FME e dá outras providências."
"Concede adicional trintenário e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 e dá Outras Providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor Efetivo ao TJMG - Fórum da Justiça Estadual de Natércia e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018