Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Legislativo Municipal homenagear com aquisição e envio de coroa de flores: autoridades, cidadãos honorários ou pessoa de notabilidade no município."
"Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar os trabalhos de pregão no exercício de 2018."
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FORMALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONVITE E DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 21/02/2018