Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 5º, TRANSFORMA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E CRIA OS §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 19/08/2003