Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E VEREADORES, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2004.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14.7.2003.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002 - 2005, TENDO EM VISTA ADEQUADAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 31 DE OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17.3.1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 30/03/2004