Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123 DE 14/07/2003, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 132 DE 31/12/2003, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2004.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 3ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2004.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE MAIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA 06 DE 29 DE ABRIL DE 2004, POR TEMPO INDETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 14/12/2004