Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR CONTÁBIL, EDVARD TRAJANO JÚNIOR.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LAÉRCIO MANOEL SOARES-SARGENTO DA PM DE NATALÂNDIA-MG..
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GERALDA MANOELA DE JESUS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ DIAS OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ANAIR CÂNDIDA RODA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ADELINA FONSECA MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018