Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA FRANCISCA FERREIERA DO PRADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO DE CAMARGOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCOS ALVES MIGUEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LAURO PEREIRA DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM GONÇALVES CRUZEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ORISVALDO SPIRANDELI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JAFÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VENÂNCIO PIRES MACIEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR GERALDO ABEL FRANCISCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA DOMINGAS FRANCISCA BRANDÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR OSVALDO FURTADO GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTILO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GENY DIAS DE OLIVEIRA BARROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ELZA TEIXEIRA BARBOSA DAMASCENA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORITA MAIDISTANIA ADILIA FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA IOLANDA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA HELENA DAS GRAÇAS SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 10/11/2017