Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 17 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMRNTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALDE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE2018.
INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÀRIO NATALÍCIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018