Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989."
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988."
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
" RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO. "
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS ."
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA, SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO."
“ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“REGULAMENTA O ESPORTE”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/10/1991