Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTA DE DATA NO PERÍMETRO URBANO”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTA DE DATA NO PERÍMETRO URBANO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SENHOR ALVÁRIO ANTÔNIO DE CARVALHO E SUA MULHER A PERMUTAREM IMÓVEIS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA LHE DESIGNAÇÃO”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992."
" RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994”.
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E O MAIS QUE SE DECLARA”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992”.
“DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BENS DO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO COITÉ, NA CIDADE DE MONTE SANTO DE MINAS”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 19/06/1992