Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES”.
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. "
" DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA VIGÊNCIA NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE."
“ESTABELECE PADRÕES E NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS”.
" DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO."
" DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO."
“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, ESTABELECE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, PRAÇA E RUAS PÚBLICAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES”.
" RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 23/11/1992