Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo ANEXO da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contem em outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2017.
Altera a Lei Municipal nº 780, de 31/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
"Dispõe sobre denominação do POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, situada na Rua Isaías Teixeira da Silva, no bairro Alvorada, nesta cidade, "ACADEMIA PÚBLICA EDMAR ANTUNES RODRIGUES" e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER (ACPC), NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL - MG."
"Autoriza a criação de cargos e vagas à Lei Municipal nº 809/2015, de 12/03/2015, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e contém outras providências"
"Organiza e cria diretrizes à Procuradoria Jurídica do Município de Monte Azul MG., e da outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE MONTE AZUL MG, e dá outras providências."
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 828/2015, de 09/11/2015, passando a vigorar com a redação abaixo e contém outras providências.
"Declara de Utilidade Pública o ESTATUTO DOS USUÁRIOS DA REDE DE ÁGUA NÚMERO 02, que vem da Barragem José Custódio até as proximidades da Comunidade de Pedreiras, na casa da Sra PERCILIA ANTUNES DE OLIVEIRA, neste município de Monte Azul, e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLHEDORAS."
Dispõe sobre a gratificação para os profissionais de saúde da atenção primária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos municipais a contribuintes inadimplentes e da outras providências.
Lei 831-2015 Institui Contribuição do custeio do serviço iluminação pública (1)
"Dispõe sobre denominação da Praça Municipal situada na Comunidade de Pajeú, neste município, e contém outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Rua Rita Soares da Silva, situada na Comunidade de Moreira, neste município, e contém outras providências."
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 752/2012, de 17/09/2012. e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 23/12/2016