Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
"Autoriza a criação de cargos e vagas à Lei Municipal nº 809/2015, de 12/03/2015, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e contém outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 901, de 22 de maio de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 841/2016 de 06/07/2016 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 906, de 20 de julho de 2018Complementa a Lei Municipal nº 841/2016, de 06/07/2016, no que refere às atribuições dos cargos nela constantes, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 923, de 07 de dezembro de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 841/2016 de 06/07/2016 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 931, de 08 de fevereiro de 2019Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 841/2016, de 06/07/2016, contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 941, de 08 de maio de 2019Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 841/2016, de 06/07/2016, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 949, de 06 de agosto de 2019Acrescenta dispositivos das Leis Municipais n°841/2016, 00924/2018, 00930/2019, 00934/2019 946/2019, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 967, de 06 de fevereiro de 2020Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n° 841/2016, contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 984, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 982, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 981, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 989, de 07 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 990, de 07 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 995, de 20 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e 949/19 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 993, de 26 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 994, de 26 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.002, de 02 de dezembro de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.162, de 27 de novembro de 2023Autoriza a criação de cargos e vagas às Leis Municipais de n° 809/2015 de 12/03/2015 e a Lei n°841/2016 de 06/07/2016, destinados ao quadro de servidores mediante concurso público e processo seletivo e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.183, de 10 de maio de 2024Altera o Quadro - Cargos e vagas da Lei no 809/2015 e o Anexo I-Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social constante na Lei no 841/2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.224, de 23 de dezembro de 2024Altera dispositivo do Anexo I da Lei Municipal nº 841/2016, по tocante ao cargo de Auxiliar de Arquivo e contém outras providências.
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.