Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Acrescenta dispositivos das Leis Municipais n°841/2016, 00924/2018, 00930/2019, 00934/2019 946/2019, e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 841, de 06 de julho de 2016"Autoriza a criação de cargos e vagas à Lei Municipal nº 809/2015, de 12/03/2015, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e contém outras providências"
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 924, de 18 de dezembro de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 930, de 08 de fevereiro de 2019Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 934, de 07 de março de 2019DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL/MG. SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 946, de 10 de julho de 2019Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 995, de 20 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e 949/19 e da outras providências.
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.