Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL/MG. SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 949, de 06 de agosto de 2019Acrescenta dispositivos das Leis Municipais n°841/2016, 00924/2018, 00930/2019, 00934/2019 946/2019, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 947, de 06 de agosto de 2019Altera a nomenclatura de cargo público contido na Lei Municipal n00934/2010, de 07/03/20019, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade idade de Abrigo para Crianças e Adolescentes no Município de Monte Azul, a contem outras providências
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.