Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
"Dispõe sobre denominação de logradouros público e contém outras providências."
"Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências"
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 809/2015, e contém outras providencias.
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 841/2016, de 06/07/2016, e contém outras providências.
Altera dispositivo o anexo da lei municipal 809/2015 12/06/2015, e contem outras providencias.
Altera dispositivo o ANEXD da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências.
"Dispõe sobre adequação da Lei Municipal 729/2011, Federal nº 12.696/2012, ECA razão das recentes alterações Estatuto da Criança do Adolescente, decorrentes da referida lei, PARA CONTEMPLAR OS DIREITOS SOCIAIS REESTRUTURAR SUBSIDIOS DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE AZUL-MG
"Autoriza Poder Executiva Municipal de Monte Azul, NG firmar Convênios com a Secretaria de Estado de Administração Prisional SEAP, bem como com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MONTE AZUL/MG ABMA, e contém outras providências."
"Dispõe sobre alteração na Lei 809 de 12 de março de 2015, e contém outras providencias"
"Autoriza doação do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO inscrito no CNPJ sob n 22.225.665/0001-24, com sede no Comunidade Rural de Barreiro, Município de Monte Azul/MG, Instituição sem finis lucrativos e de reconhecida Utilidade Pública, conforme Lei Municipal nº 0909/2018, de 07/08/2018 do imóvel rural situado no lugar denominado BARREIRO, Município de Monte Azul MG constante de uma parte de temas sem benfeitorias, com área de 1500 m2 (hum mil e quinhentos metros quadradas), limitando-se pelo Nascente com Carlucio Rodrigues Monção, e do outro lado com os outros doadores. conforme escritura do 1 Oficio de hoje registrado no Cartório de Registro de imóveis de Monte Azul MG no ύντο 3-F. ds fis. 70, 100 R.11.182, de 03/03/1972, visando construção de sua sede administrativa e tins estruturais e contém outras providências"
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL/MG. SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, e contem outras providências."
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, do 12/05/2015, e contém outras providências.
Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 841/2016, de 06/07/2016, contém outras providências.
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 874/2017, de 09 de Novembro de 2017- Lei Orçamentária Anual- exercício financeiro 2018.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE POÇÕES, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 10/07/2019