Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Município de Monte Azul MG., a firmar Convênios e/ou Contratos de Estágio com Instituições e/ou Estudantes de Ensino Superior, com a finalidade específica de cessão de estagiários para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Monte Azul e dá outras providências."
"Cria Cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul-MG., e da outras providências.".
"Dispõe sobre denominação de via urbana que mencionada outras providências"
"Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Monte Azul, e dá outras providências".
"Autoriza doação do imóvel com área de 232 m2 (duzentos e trinta e dois metros quadrados), situado na Comunidade Rural de Capoeira Grande I, nesta cidade de Monte Azul MG, conforme memorial descritivo anexo, e contém outras providências".
"Autoriza doação de 600 telhas coloniais usadas, duas madeiras de 3,50 metros e cinquenta centímetros, e três madeiras de 5,50 cinco metros e cinquenta centímetros, retiradas do imóvel da sede da Câmara Municipal, considerando a reforma realizada, para a Associação Comunitária de Lagedo do Gato, conforme requerimento de n. 14/2019, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, e contém outras providências".
Altera Lei Municipal. 873, de 09 de Novembro de 2017. que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências",
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos, na comunidade de Pedreira, Zona rural desta cidade, e da outras providencias"
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Rural de Pajeú e contém outras providências"
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências"
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MURICIPAL - CPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera a redação do art. 72 da Lei Municipal nº 788/2014, de 16 de Abril de 2014, que Dispõe sobre a proteção, preservação, promoção de patrimônio cultural e instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural no Município de Monte Azul-MG., e dá outras providências".
"Autoriza doação de parte de imóvel com área de 91,50 m2 (noventa e um metros quadrados e cinquenta ares), situado na Comunidade Rural de Landim (Saputa), nesta cidade de Monte Azul MG, conforme memorial descritiva anexo, e contém outras providências".
Altera dispositivo ο ΑΝΕΧΟ I de Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências.
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, e contém outras providências.
"Altera nomenclatura do cargo AGENTE SANITÁRIO, para cargo de Agente de Combate a Endemias".
Acrescenta dispositivos das Leis Municipais n°841/2016, 00924/2018, 00930/2019, 00934/2019 946/2019, e contém outras providências.
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera a nomenclatura de cargo público contido na Lei Municipal n00934/2010, de 07/03/20019, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade idade de Abrigo para Crianças e Adolescentes no Município de Monte Azul, a contem outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019