Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Passagens, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Pajeú, nesse município, e dá outras providências
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul- MG, e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos no Bairro Jardim Bandeirantes, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Pajéu, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Paus Preto, nesta cidade, e dá outras providências.
Referenda o Decreto Municipal nº 43 de 01 de Junho de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus.
Referenda o Decreto Municipal nº 41 de 01 de Junho de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº.873/2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial a Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017 Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outra providências.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referenda o Decreto Municipal nº 028 de 14 de Abril de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavirus.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municíipio de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 873/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e das outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos na Vila Angical, nesta cidade, e dá outras providências.
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n° 841/2016, contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020