Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros públicos no bairro Alvorada, nesta cidade, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 873, de 09 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Mucambo, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de MONTE AZUL e da outras Providências.
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, e altera Lei municipal nº. 0804/2014 (que dispõe sobre participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento da Gratificação Extraordinária referente ao Combate da Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), oriundos de recursos específicos e não específicos, e dá outras providências.
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e 949/19 e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público no bairro Montevidéu, na Comunidade de Paus Preto, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal n°. 873/2017- Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 26/12/2020