Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de MONTE AZUL e da outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.040, de 16 de dezembro de 2021"Altera & artigo 1º do Projeto de Lei n. 026/2021, de 18 de Outubro de 2021, que dá nova redação ao artigo 37 de Lei Complementar 998/2020."
Norma correlata
Lei-PMMA nº 1.178, de 25 de março de 2024Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do magistério previstos na Lei Complementar Municipal nº 998/2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.193, de 01 de julho de 2024Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do magistério previstos na Lei Complementar Municipal n° 998/2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.203, de 19 de novembro de 2024ALTERA DISPOSITIVO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 998/2020, NO TOCANTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei-PMMA nº 1.237, de 30 de maio de 2025"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 998/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.238, de 30 de junho de 2025"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONALE SUPERVISOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.255, de 22 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.