Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Cemitérios e Serviços Funerários no Município de Monte Alegre de Minas/MG
Dá Denominação a Cozinha Comunitária Floriana Francisca da Conceição- Vó Floriana
Altera a Lei Complementar n° 195, de 19 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Monte Alegre de Minas, e dá outras providências
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Monte Alegre de Minas, o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes.
Ratifica as alterações ao Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio, e ao Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto do Paranaiba - CIDES - que especifica, e da outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município - Rua Maria da Glória Oliveira
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município - Rua Nisiomar Gonçalves de Gouveia
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o mês Junho Violeta e o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra Pessoa Idosa
Institui a Política Municipal Apito Final Contra o Racismo nos estádios e nas arenas esportivas
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município - Rua João Mendonça de Moura
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município - Loteamento Alto da Serra
Altera os incisos II, III, e IV do artigo 3º da Lei nº 2.960 de 29 de novembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
Autoriza o Município a Doar Terreno Pertencente ao Patrimônio à MOVTERRA LTDA
Cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de MAM
Institui a Homenagem Especial a Pessoas e Entidades Ligadas ao Transtorno Espectro Autista
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de MAM, o Dia Municipal dos Animais de Rua
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município de MAM.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no município de MAM
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizada no Município de MAM
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h29 · Norma mais recente da lista: 23/08/2023